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Novembro/2009 

Dia Impostos e Contribuições
5 IR-Fonte – Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 3º decêndio outubro/2009
6 Salários
Fato Gerador: outubro/2009

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Fato Gerador: outubro/2009
9 DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Mensal)
Fato Gerador: setembro/2009

ICMS/Substituição Tributária - Contribuinte sem Prazo Específico
Referência: outubro/2009
10 Remessa de guias da GPS ao Sindicato (cópia)
Referência: setembro/2009 (multa: de R$ 174,87 a R$ 17.487,87 p/cada competência não enviada)

ISSQN/Contribuintes em Geral
Referência: outubro/2009

ISSQNDec – Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal
Referência: outubro/2009

ISSQN/Substituição Tributária
Referência: outubro/2009
12 ICMS/Comércio - categoria Geral e EPP
Referência: outubro/2009

GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS (regra geral)
Referência: outubro/2009
13 IR-Fonte – Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 1º decêndio outubro/2009

PIS/COFINS/CSLL – Artigo 35 da Lei 10.925/04
Fato Gerador: pagamentos efetuados na 2ª quinzena de outubro/2009
16 INSS – Contribuições Previdenciárias - Mensais
Fato Gerador: outubro/2009

INSS – Contribuições Previdenciárias - Individuais e Domésticos
Fato Gerador: outubro/2009


Arquivo Magnético das Operações e Prestações Interestaduais
Referência: outubro/2009
20 IR Fonte
Fato Gerador: retenções relativas a outubro/2009

INSS – Contribuições Previdenciárias
Fato Gerador: outubro/2009

PAES (REFIS II – Lei nº 10684 Inss) – Pessoa Física ou Jurídica
parcela fixa ou s/faturamento

Simples Nacional
Fato Gerador: receita bruta de outubro/2009
23 ICMS/Indústria/Equiparadas-Geral, EPP, Empr. Prestadoras Serv. Transporte
Referência: outubro/2009

DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (Mensal)
Fato Gerador: setembro/2009
25 IR Fonte - Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 2º decêndio novembro/2009

COFINS – s/ Faturamento
Fato Gerador: outubro/2009

PIS – s/ Faturamento e outros
Fato Gerador: outubro/2009

IPI/Demais Produtos
Referência: outubro/2009
30 Contribuição Social - Apuração Mensal
Fato Gerador: outubro/2009

Contribuição Social - Apuração Trimestral
Fato Gerador: 3º trimestre/2009 – 3ª quota

Contribuição Sindical - Descontada Empregados
Fato Gerador: remuneração outubro/2009

I.Renda – Pessoa Física – Ganhos de Capital
Fato Gerador: outubro/2009

I.Renda – Pessoa Física – Carnê Leão
Fato Gerador: outubro/2009

I.Renda - Pessoa Jurídica – Apuração Mensal
Fato Gerador: outubro/2009

I.Renda Pessoa Jurídica – Apuração Trimestral
Fato Gerador: 3º trimestre/2009 – 2ª quota

REFIS – pagto. Parc. ou parcela fixa + TJLP
Fato Gerador: receita bruta de outubro/2009

PAES (REFIS II – Lei nº 10684 SRF/PGFN) – Pessoa Física ou Jurídica
parcela fixa ou s/ faturamento

PIS/COFINS/CSLL – Artigo 35 da Lei 10.925/04
Fato Gerador: pagamentos efetuados na 1ª quinzena de novembro/2009

ISS/Trabalho Pessoal
Referência: exercício 2009 - 11ª parcela

Parcelamento Especial – Simples Nacional
Pessoa Jurídica optante pelo Simples Nacional

Declaração de Ajuste Anual - Pessoa Física
Referência: ano-base 2008 - pagamento 8ª quota + 1%

Declaração Anual do Imposto Territorial Rural - ITR
Referência: exercício 2009 + pagamento 3ª quota + 1%

Décimo Terceiro Salário - 1ª parcela
Referência: exercício 2009


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