| Dia |
Impostos e Contribuições |
| 5 |
IR-Fonte – Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 3º decêndio outubro/2009 |
| 6 |
Salários
Fato Gerador: outubro/2009
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Fato Gerador: outubro/2009 |
| 9 |
DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Mensal)
Fato Gerador: setembro/2009
ICMS/Substituição Tributária - Contribuinte sem Prazo Específico
Referência: outubro/2009 |
| 10 |
Remessa de guias da GPS ao Sindicato (cópia)
Referência: setembro/2009 (multa: de R$ 174,87 a R$ 17.487,87 p/cada competência não enviada)
ISSQN/Contribuintes em Geral
Referência: outubro/2009
ISSQNDec – Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal
Referência: outubro/2009
ISSQN/Substituição Tributária
Referência: outubro/2009 |
| 12 |
ICMS/Comércio - categoria Geral e EPP
Referência: outubro/2009
GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS (regra geral)
Referência: outubro/2009 |
| 13 |
IR-Fonte – Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 1º decêndio outubro/2009
PIS/COFINS/CSLL – Artigo 35 da Lei 10.925/04
Fato Gerador: pagamentos efetuados na 2ª quinzena de outubro/2009 |
| 16 |
INSS – Contribuições Previdenciárias - Mensais
Fato Gerador: outubro/2009
INSS – Contribuições Previdenciárias - Individuais e Domésticos
Fato Gerador: outubro/2009
Arquivo Magnético das Operações e Prestações Interestaduais
Referência: outubro/2009 |
| 20 |
IR Fonte
Fato Gerador: retenções relativas a outubro/2009
INSS – Contribuições Previdenciárias
Fato Gerador: outubro/2009
PAES (REFIS II – Lei nº 10684 Inss) – Pessoa Física ou Jurídica
parcela fixa ou s/faturamento
Simples Nacional
Fato Gerador: receita bruta de outubro/2009 |
| 23 |
ICMS/Indústria/Equiparadas-Geral, EPP, Empr. Prestadoras Serv. Transporte
Referência: outubro/2009
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (Mensal)
Fato Gerador: setembro/2009 |
| 25 |
IR Fonte - Juros s/ Capital Próprio
Fato Gerador: retenções relativas ao 2º decêndio novembro/2009
COFINS – s/ Faturamento
Fato Gerador: outubro/2009
PIS – s/ Faturamento e outros
Fato Gerador: outubro/2009
IPI/Demais Produtos
Referência: outubro/2009 |
| 30 |
Contribuição Social - Apuração Mensal
Fato Gerador: outubro/2009
Contribuição Social - Apuração Trimestral
Fato Gerador: 3º trimestre/2009 – 3ª quota
Contribuição Sindical - Descontada Empregados
Fato Gerador: remuneração outubro/2009
I.Renda – Pessoa Física – Ganhos de Capital
Fato Gerador: outubro/2009
I.Renda – Pessoa Física – Carnê Leão
Fato Gerador: outubro/2009
I.Renda - Pessoa Jurídica – Apuração Mensal
Fato Gerador: outubro/2009
I.Renda Pessoa Jurídica – Apuração Trimestral
Fato Gerador: 3º trimestre/2009 – 2ª quota
REFIS – pagto. Parc. ou parcela fixa + TJLP
Fato Gerador: receita bruta de outubro/2009
PAES (REFIS II – Lei nº 10684 SRF/PGFN) – Pessoa Física ou Jurídica
parcela fixa ou s/ faturamento
PIS/COFINS/CSLL – Artigo 35 da Lei 10.925/04
Fato Gerador: pagamentos efetuados na 1ª quinzena de novembro/2009
ISS/Trabalho Pessoal
Referência: exercício 2009 - 11ª parcela
Parcelamento Especial – Simples Nacional
Pessoa Jurídica optante pelo Simples Nacional
Declaração de Ajuste Anual - Pessoa Física
Referência: ano-base 2008 - pagamento 8ª quota + 1%
Declaração Anual do Imposto Territorial Rural - ITR
Referência: exercício 2009 + pagamento 3ª quota + 1%
Décimo Terceiro Salário - 1ª parcela
Referência: exercício 2009 |