Saiba como informar corretamente e quais os gastos são dedutíveis para abater do seu Imposto de Renda, evitando a malha fina:

Uma das principais dúvidas dos contribuintes sobre o imposto de renda se refere a considerar ou não como despesas dedutíveis, os gastos que o indivíduo e seus dependentes têm ao longo do ano e que podem reduzir o imposto de renda a pagar. As deduções mais conhecidas são as despesas com Educação e Saúde.

Porém, nem todos os gastos relacionados a essas áreas podem ser abatidos. Existe uma série de itens com abatimento vetado pela Receita Federal.

Confira a seguir o guia de despesas dedutíveis compilado pelo GBrasil, associação que reúne 37 empresas de contabilidade reconhecidas por prestar serviços de qualidade para pessoas físicas em todo o país e também no exterior.

DESPESAS MÉDICAS E DE SAÚDE

Tipo de Despesa	Dedutível?
Consultas e procedimentos médicos de qualquer especialidade	Sim
Consultas e tratamentos odontológicos	Sim
Sessões de psicoterapia	Sim
Sessões de fisioterapia	Sim
Sessões de terapia ocupacional	Sim
Consultas e sessões de fonoaudiologia	Sim
Despesas hospitalares	Sim
Exames laboratoriais	Sim
Exames radiológicos	Sim
Aparelhos ortopédicos	Sim
Próteses dentárias (substituição de dentes, tais como dentaduras, coroas e pontes ou implantes)	Sim
Pernas e braços mecânicos	Sim
Cadeira de rodas	Sim
Andadores ortopédicos	Sim
Palmilhas ou calçados ortopédicos	Sim
Qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeito dos membros ou das articulações	Sim
Marcapasso	Sim
Parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas	Sim
Lente intraocular em cirurgia de catarata	Sim
Aparelho ortodôntico, inclusive a sua manutenção	Sim
Prótese de silicone (na conta emitida pelo estabelecimento hospitalar)	Sim
Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente	Sim
Serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical	Não
Exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro (esposa paciente em tratamento médico)	Sim
Instrução de deficiente físico ou mental (com laudo e comprovação médica)	Sim
Plano ou Seguro de Saúde pago ao exterior	Não
Plano ou Seguro de Saúde pago em território nacional	Sim
Academia de atividade física	Não
Gastos com acompanhantes em tratamento médico	Não
Acupuntura prestada por biomédico	Não
Adaptações veiculares	Não
Aparelho auditivo para surdez	Não
Assistente social (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)	Sim
Serviços de home care, desde que não cobertos por plano de saúde	Sim
Enfermeiro (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)	Sim
Equoterapia	Não
Esfíncter urinário artificial (integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar)	Sim
Exame de DNA	Sim
Lente de contato	Não
Massagens (se realizada junto ao profissional de fisioterapia)	Sim

Medicamentos, remédios e vacinas, exceto se integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar	Não
Nutricionista	Não
Óculos	Não
Passagens e hospedagens para tratamento médico	Não
Pilates (se realizado junto ao profissional de fisioterapia)	Sim
Prótese peniana	Não
Reeducação postural global (RPG) – (se realizada junto ao profissional de fisioterapia)	Sim
Stents farmacológico	Não
Transporte especial de portador de deficiência física ou mental	Não

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Tipo de Despesa	Dedutível?
Educação infantil, creches e pré-escolas	Sim
Ensino Fundamental	Sim
Ensino Médio	Sim
Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)	Sim
Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico	Sim
Aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais	Não
Aulas de modelagem e vestuário	Não
Aulas de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares	Não
Aulas de dança	Não
Aulas de oratória	Não
Aulas de ginástica	Não
Aulas de idiomas estrangeiros	Não
Aulas de informática e similares	Não
Aulas de música	Não
Aulas de pilotagem	Não
Aulas de esportes e escolinhas de futebol	Não
Coaching e mentoring	Não
Autoescola	Não
Aulas de natação	Não
Contribuições pagas às associações de pais e mestres e associações voltadas para a educação	Não
Curso para aprovação na OAB	Não
Financiamento estudantil	Não
Material escolar	Não
Pagamentos feitos a entidades que tenham por objetivo a criação e a educação de menores desvalidos e abandonados	Não
Gastos com elaboração de teses de mestrado/doutorado – Papel, fotocópias, datilografia, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem	Não
Transporte escolar	Não
Uniformes	Não

É importante lembrar que o contribuinte deve guardar todos os comprovantes dos gastos dedutíveis, sejam eles através de notas fiscais ou recibos. Isso assegura a comprovação junto a Receita Federal em eventual processo de Malha Fina. As divergências sobre despesas dedutíveis estão entre as principais causas de retenção na Malha Fina.

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Maurício Gatti

Sócio Diretor da Gatti Contabilidade